Direito Natural e História

Léo Strauss, 1950

A preocupação central de Leo Strauss era identificar o que deu errado no Ocidente, o que ficava evidenciado pelas duas Grandes Guerras Mundiais e a existência de Hitler. Em paralelo a Voegelin e Michel Villey, identificou a brusca mudança do sentido do direito natural como a causa primeira das grandes tragédias do século XX.

Até então, havia a idéia herdada de Platão e Aristóteles do justo por natureza e que acreditava-se que a ordem política espelhava a realidade da ordem da alma individual. O direito natural era uma realidade objetiva, um direito objetivo. A politéia deveria ser buscada primeiro na alma individual, e o direito retirado da observação do homem em sociedade, de acordo com a lei natural. A partir de autores como Maquiavel, Grocius e Hobbes, o direito natural passará a ser visto como direito subjetivo fundado na razão.

Strauss identificou em Epicuro o pensador mais relevante a inspirar as tiranias do século XX. Terá sido esta talvez a sua mais espetacular conclusão. Strauss coloca-se radicalmente contra o positivismo jurídico que rejeita o direito natural, o que significa que todo direito é determinado exclusivamente pelos legisladores e tribunais. Vê-se que o direito foi deslocado de qualquer fonte metafísica, passando a fundá-la exclusivamente na razão.

Strauss centra sua crítica em três autores: Tomás de Aquino, Locke e Burke. Criticou a Declaração de Independência dos EUA por seu sentido estóico-epicurista, em oposição ao verdadeiro cristianismo. Para ele, a Declaração era o que a modernidade tinha de pior. Os homens não foram criados iguais e essa era a essência do engano. Critica Max Weber e sua tentativa de fazer ciência social isenta de valores, estabelecendo um dos caminhos que levou ao relativismo jurídico.

O historicismo é filho do ideal coletivista, tanto do comunismo quanto do nazismo. Strauss lembra que o direito natural só existe por haver princípios imutáveis de justiça. Sem estes a lei corrompida adquire a autoridade da lei natural, como evidenciou-se na Alemanha nazista. Quando tudo cai no relativismo historicista desaparecem os princípios imutáveis e tudo é pemitido, valendo a vontade arbitrária do governante. Deus desaparece. O historicismo leva necessariamente ao niilismo.

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